Termos e Condições

Os presentes termos e condições (alteráveis em qualquer momento) regulam o uso deste website e o acordo que se estabelece entre ambas as partes (os “Termos”).

Estes Termos consagram os direitos e obrigações de todos os utilizadores (“O utilizador” ou “O Cliente”), por um lado, e os da Welcome Here, Lda. (“a Welcome”) por outro, relativos aos bens/serviços disponibilizados neste website, de agora em diante conjuntamente designados “serviços”. Antes de efetuar o pagamento da operação de reserva, deverá ler atentamente estes Termos.

Se não concordar com estes Termos, na sua totalidade, deverá abster-se de efetuar qualquer reserva.

Em caso de dúvida sobre os presentes Termos, queira contactar-nos usando o nosso endereço de correio eletrónico referido no site.

Estes Termos são as únicas condições aplicáveis ao uso deste website e prevalecem sobre quaisquer outras condições, salvo em caso de acordo expresso da Welcome, dado previamente por escrito. Ao efetuar uma reserva, o Utilizador confirma que procedeu à leitura destes Termos, os quais aceita sem qualquer reserva.

O Utilizador aceita que:

Apenas poderá usar este website para efetuar consultas ou reservas que sejam legítimas.

Não efetuará reservas de natureza especulativa, falsa ou fraudulenta. Se a Welcome tiver motivos razoáveis para crer que uma determinada reserva reveste essa natureza, reserva-se o direito de a cancelar e de informar as autoridades competentes.

O Utilizador deverá comunicar à Welcome um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a Welcome o possa contactar usando esses dados, caso o julgue necessário (ver política de privacidade).

Se não fornecer à Welcome toda a informação que esta considere necessária, poderá não ser possível concluir a sua reserva.

Ao efetuar uma reserva através deste website, o Utilizador declara que tem pelo menos 18 anos de idade e dispõe de capacidade legal para contratar.

Neste website, o arrendamento dos imóveis destina-se única e exclusivamente a habitação não permanente, por períodos de curta duração e de natureza transitória, em conformidade com o artigo 3º, do Decreto-Lei nº 39/2008, de 7 de Março, alterado pelo Decreto-Lei nº 62/2018 de 22 de agosto (artigo jurídico que consagra a vertente de Estabelecimento de Alojamento Local). A Welcome Here, Lda. está registada no CAE 55201, na figura jurídica de Alojamento Local, de acordo com o Decreto-Lei nº 128/2014, de 29 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei Nº 62/2018, de 22 de Agosto e procedeu ao registo legal dos imóveis que explora para este efeito junto da Câmara Municipal competente.

As reservas são efetuadas pela Welcome, estando devidamente assinaladas as disponibilidades dos apartamentos e serviços. No entanto, a reserva só é efetivada após o envio da sua confirmação.

A informação constante dos presentes Termos não constitui uma proposta de venda, mas sim um mero convite à negociação. Nenhum contrato será estabelecido entre a Welcome e o Utilizador sem que a reserva tenha sido aceite pelo primeiro.

O contrato de prestação de serviços de Alojamento Local entre o Utilizador e a Welcome (Contrato) apenas ficará formalizado com a comunicação da Confirmação de Reserva. Aquando da entrada do Cliente no imóvel reservado (check-in), ambas as partes assinarão um contrato de alojamento local, o qual regulará os termos da sua utilização.

A Confirmação de Reserva, é emitida após boa cobrança do valor de reserva. Esta Confirmação identifica o Utilizador, o número de acompanhantes, a data do check in e a data de check-out, a duração da estadia, o valor já pago na reserva, o valor total da estadia e a morada do apartamento.

Qualquer processo de reserva está sujeito à disponibilidade até ao comunicado de Confirmação de reserva pela Welcome. O interesse em simultâneo pelo mesmo apartamento por diferentes Utilizadores segue a ordem cronológica em que a Welcome recebe os pagamentos de reserva.

Na eventualidade de existir indisponibilidade, a Welcome reserva-se o direito de informar o Utilizador sobre existência de alternativas, de qualidade e valor iguais ou superiores, que este poderá confirmar.

A Welcome reserva-se o direito de mudar o Utilizador de apartamento na eventualidade de surgir situações alheias como por exemplo estragos, inundação, derrocada ou outro evento no apartamento inicialmente previsto.

A Welcome reserva-se o direito por motivo de gestão de reservas de mudar de apartamento para um outro no mesmo empreendimento, com qualidade idêntica ou superior.

A Welcome reserva-se o direito de, em qualquer momento, retirar qualquer oferta constante na sua página de reservas. A Welcome não será responsável, perante o Utilizador ou qualquer terceiro, pela retirada de qualquer oferta que figure neste website. Todas as reservas anteriormente confirmadas pela Welcome para a oferta em causa, estão asseguradas.

O utilizador poderá cancelar ou alterar os termos da sua reserva, no entanto o cancelamento pelo Utilizador fará incorrê-lo em custos, de acordo com a Política de Cancelamento.

O Utilizador, afim de obter a elegibilidade para o Contrato, terá de efetuar uma reserva no valor correspondente a 25% do orçamento total para a estadia.

Exceto em caso de erro evidente, o preço dos serviços será o que estiver indicado em cada momento no website.

Se a Welcome verificar que o preço indicado para a estadia ou da reserva está incorreto, informará o Utilizador logo que possível, dando-lhe a escolher entre reconfirmar a reserva ao preço correto ou proceder ao respetivo cancelamento.

Na impossibilidade de contactar o utilizador, a reserva será dada por cancelada e o utilizador será totalmente reembolsado do preço da reserva, se já a tiver pago.

Os preços são suscetíveis de alteração em qualquer momento, mas, salvo o referido acima, essa alteração não afetará reservas relativamente às quais já tenha sido expedida uma Confirmação.

Os preços indicados incluem alojamento, utilização de todos os bens na habitação, gastos de água, gás, eletricidade, internet e televisão (pacote base).

Conforme as normas e regulamentos em vigor, os preços dos serviços indicados neste Website incluem igualmente Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.

O pagamento da reserva deve ser efetuado por transferência bancária, cartão de débito/crédito (através do sistema Payments da RedUnicre ou Paypal) ou em numerário. O pagamento do valor restante da estadia deve ser efetuado no momento em que for concedido o acesso ao Imóvel reservado (chave) e deve ser efetuado em dinheiro, cartão de débito/crédito ou previamente por transferência bancária.

Todos os custos intermédios de pagamento serão suportadas pelo Utilizador.

Os dados do Cliente e comunicações escritas, estão sob sigilo assegurado, sendo que não serão facultados a terceiros, com exceção das entidades publicas competentes, nomeadamente Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para os fins dos serviços solicitados pelo Cliente e para efeitos de publicidade e marketing de serviços da Welcome em futuras comunicações.

O cancelamento de uma reserva pelo Utilizador (inclusive por motivos de força maior), implica o pagamento de uma compensação à Welcome pelo custo de oportunidade envolvido.

De igual modo, a redução do número de noites ou redução do número de hóspedes na estadia, também implica uma perda de receita para a Welcome, pelo que tal implica o pagamento de um montante na proporção da perda de receita.

Os custos para o Utilizador, são:

  • Cancelamento com 16 dias ou mais antes da chegada – reembolso do valor total da reserva;
  • Cancelamento a 15 dias ou inferior antes da chegada – não haverá reembolso do valor da reserva;
  • No show – não haverá reembolso do valor da reserva e a reserva é cancelada no dia seguinte à data de chegada prevista.

O reembolso de qualquer quantia paga será feito pelo mesmo modo de pagamento (transferência bancária, cartão de credito/débito), com exceção de pagamentos em numerário, o reembolso será feito por transferência bancária, sendo que os custos desta transferência são a cargo do Utilizador.

Qualquer alteração ou cancelamento deve ser efetuado por comunicação escrita (não serão aceites via telefone).

A alteração de datas da estadia será analisada individualmente pela Welcome e o Utilizador poderá incorrer em custos, se essa alteração constituir prejuízo para a Welcome.

A Welcome recomenda aos Utilizadores que façam um seguro de viagem para um eventual cancelamento por motivos de força maior.

Cancelamento
Se cancelado ou alterado até 30 dias antes da data de chegada não será cobrada qualquer penalização.
Se cancelado ou alterado tardiamente ou em caso de não comparência: será cobrado o 30% preço total da reserva.

A responsabilidade da Welcome relativamente a qualquer reserva através deste website é limitada exclusivamente ao respetivo preço de aquisição.

A Welcome Here, Lda. não se responsabiliza por qualquer prejuízo que direta ou indiretamente resultem do uso inadequado do apartamento, neles se incluindo danos, furtos, insegurança, comportamento ilícito, uso indevido de equipamentos, nomeadamente por idosos, pessoas portadoras de deficiência ou por crianças, resultantes de falha no dever de vigilância destas. O mesmo se aplica em relação a quaisquer deficiências no fornecimento de gás, eletricidade, água, internet, televisão e serviços prestados ao nível do condomínio.

O Utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de autor ou respeitantes a marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual, relativos a todo e qualquer material e conteúdo que faça parte do presente website permanece a todo o tempo na titularidade da Welcome ou dos seus licenciadores. Ao Utilizador é permitido o uso do referido material apenas nos limites expressamente autorizados pela Welcome ou seus licenciadores. Isto não impede o utilizador de usar o presente website para obter propostas de orçamento, cópia de uma reserva ou dos termos do Contrato.

A legislação aplicável exige que alguma da informação ou as comunicações que a Welcome envia aos Utilizadores assuma a forma escrita. Ao fazer uso do presente website o Utilizador aceita que a comunicação entre ele e a Welcome contemple sobretudo a forma eletrónica. A Welcome contactará o Utilizador por e-mail, WhatsApp ou fornecer-lhe-á informação inserindo avisos neste website. Para fins contratuais, o Utilizador aceita este meio de comunicação por via eletrónica e reconhece que quaisquer contratos, avisos, informação e outras comunicações que a Welcome lhe transmita por via eletrónica satisfazem a exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

Todas as comunicações do Utilizador para a Welcome devem ser enviadas através do formulário eletrónico ou endereços eletrónicos referidos no site.

A Welcome poderá comunicar com o utilizador tanto por e-mail ou outro suporte eletrónico (SMS, WhatsApp) para o endereço e/ou contacto telefónico constante da reserva.

A Welcome compromete-se a responder ao cliente no prazo máximo de 48 horas após a receção de uma comunicação.

O Utilizador compromete-se a comunicar qualquer alteração nos seus contactos.

O Utilizador não poderá transmitir, ceder ou onerar a sua posição contratual, ou por qualquer outro meio dispor do Contrato ou de quaisquer direitos ou obrigações dele decorrentes, sem o consentimento prévio da Welcome, dado por escrito.

A Welcome não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação decorrente do Contrato que seja devida a evento fora do seu controlo razoável (“Evento de Força Maior”).

Um Evento de Força Maior compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável da Welcome e inclui, em particular (mas não de forma exclusiva), os seguintes:

  1. Greves, lock-outs e outras ações laborais;
  2. Levantamentos civis, tumulto, invasão, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça de preparativos de guerra;
  3. Fogo, explosão, tempestade, inundação, tremor de terra, afundamento, epidemia ou outro desastre natural;
  4. Impossibilidade do uso de redes de telecomunicações públicas ou privadas;

A obrigação de cumprimento da Welcome em qualquer Contrato ficará suspensa pelo tempo que durar um Evento de Força Maior e dará lugar a uma prorrogação do respetivo prazo equivalente àquela duração. A Welcome fará esforços razoáveis para pôr termo a um Evento de Força Maior, ou para encontrar solução que permita o cumprimento das suas obrigações contratuais apesar da existência de um Evento de Força Maior.

Se a Welcome, em qualquer momento da vigência do Contrato, se abstiver de exigir o cumprimento de alguma obrigação que para o Utilizador resulta do Contrato ou dos presentes Termos, ou de exercer qualquer direito ou faculdade neles previstos, tal não constituirá renúncia a esses direitos e faculdades e não isentará o Utilizador do cumprimento das suas obrigações.

A renúncia da Welcome ao exercício de algum direito ou faculdade, perante uma determinada situação de incumprimento do Utilizador não significa renúncia a direitos ou faculdades face a uma situação de incumprimento posterior.

A renúncia da Welcome a qualquer direito resultante do Contrato ou dos presentes Termos apenas será eficaz se constar de comunicação escrita enviada ao Utilizador pela forma prevista na cláusula Comunicações, onde aquele declare expressamente a renúncia.

Faz parte integrante dos presentes Termos e Condições, os documentos em anexo:

  1. “Procedimentos” (Documento Anexo 1), que define todos os procedimentos a levar a cabo aquando do check-in, estadia e check-out;
  2. Contrato de Prestação de Serviços de Alojamento Local Temporário, que define os termos contratuais de utilização pelo Cliente, direitos e responsabilidades das partes intervenientes. A aplicabilidade deste documento reside durante a estadia do Cliente.

Os presentes Termos e qualquer documento neles referido constituem o acordo integral estabelecido entre as partes relativamente à formação de um Contrato.

A Welcome tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. O Utilizador está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua reserva, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos, ou à Política de Privacidade (sendo tais alterações aplicáveis às reservas já efetuadas).

A Welcome e o Utilizador obrigam-se a cumprir reciprocamente todas as obrigações assumidas nestes Termos, e em tudo mais se aplicará a Lei Portuguesa em vigor. Para a resolução de litígios emergentes dos presentes Termos, estipula-se como foro competente o da comarca de Sintra.

O horário de check in é partir das 15h00.

O early check-in é possível mediante disponibilidade da Welcome com um custo adicional de 60% do valor da diária. A Welcome Here reserva-se no direito de confirmar disponibilidade próximo da data de check-in.

Em alternativa o utilizador poderá deixar gratuitamente a bagagem numa arrecadação enquanto aguarda pela hora de check-in mediante disponibilidade de um colaborador da Welcome. O utilizador terá que assinar uma declaração onde tome conhecimento de que a Welcome não se responsabiliza pelo conteúdo das bagagens e também não se responsabiliza por ocorrências como furto, vandalismo, estragos, inundação, derrocada ou outro evento alheio.

A identificação do colaborador da Welcome que fará o check in e a indicação da hora de encontro e ponto de encontro será informado via e-mail ou WhatsApp para o Utilizador.

O Utilizador deve contactar no limite até 1 hora antes da chegada ao apartamento e em caso de atraso.

Check in a partir das 22h00 tem um custo adicional de 30€.

O Hospede deve ter na sua posse o seu documento de identificação original (bilhete de identidade, cartão do cidadão ou passaporte) e todos os acompanhantes.

No ato de check in, o colaborador da Welcome terá as seguintes funções:

  • Explicar o funcionamento dos eletrodomésticos e particularidades da habitação;
  • Requisitar a assinatura do Contrato de prestação de serviços de alojamento local temporário e respetivos anexos;
  • Registar os dados de identificação de todos os Hóspedes para efeito de preenchimento do contrato e comunicação junto das autoridades nacionais competentes, nomeadamente o Serviço de Estrangeiros e Fronteira ao abrigo do Artigo 16, Lei No 23/2007 de 4 de Julho 2007;
  • Apresentar o dossiê informativo dos equipamentos e acessórios;
  • Entregar a chave do imóvel e comando da garagem (se aplicável);
  • Indicar ao Hospede quem são os colaboradores da Welcome que podem ser contactados em caso de necessidade durante a estadia.
  • Receber o remanescente do preço da estadia contratada (em dinheiro ou cartão de crédito/débito), exceto se o Utilizador já o tiver pago através de transferência bancária.
  • Receber do Utilizador o montante destinado a caução por utilização imprudente do imóvel e seus bens.

OBS: o limite máximo de levantamento num ATM em Portugal é de 400,00 euros/dia, 200,00 euros por movimento.

2.3.1 Limpeza

O apartamento será limpo antes da chegada de cada Utilizador.

Para estadias igual ou superior a 9 noites é realizada uma limpeza intermédia (a meio da estadia ou a pelo menos 7 dias de utilização, dependendo da duração da estadia) com troca de roupa de cama e toalhas. Não é feito a lavagem da loiça nem recolha do lixo espalhado pelo apartamento.

Para estadias superiores a um mês a periodicidade das limpezas intermédias poderá variar entre 7 ou 10 dias de utilização, mediante orçamento apresentado.

A Welcome cobra limpeza final para estadias até 4 pessoas:

  • até 29 noites: 20€
  • 30 a 59 noites: 40€
  • 60 noites e mais: 60€

Preço sobre consulta para estadias com 5 ou mais hospedes, independentemente do número de noites da estadia.

Ao sair, o Hóspede deverá deixar o apartamento num estado de limpeza razoável e retirar o lixo. Caso contrário, a Welcome terá o direito de cobrar custos adicionais de limpeza.

 

2.3.2 Avarias de equipamentos, quebra de bens, dúvidas

Em todas estas situações (e outras) que afetem o normal uso dos bens e serviços contratados, o Hóspede deverá entrar em contacto com a Welcome através de qualquer meio de comunicação disponível, para que esta inicie a resolução do problema identificado. Se for necessária a deslocação à habitação, esta será previamente agendada com o Utilizador.

O horário de check-out é até às 11h00.

O late check-out é possível mediante disponibilidade com um custo adicional de 60% do valor da diária. A Welcome Here reserva-se no direito de confirmar disponibilidade próximo da data de check-out.

Em alternativa o utilizador poderá deixar gratuitamente a bagagem numa arrecadação no próprio dia até às 20h00 e mediante disponibilidade de um colaborador da Welcome. O utilizador terá que assinar uma declaração onde toma conhecimento de que a Welcomenão se responsabiliza pelo conteúdo das bagagens e também não se responsabiliza por ocorrências como furto, vandalismo, estragos, inundação, derrocada ou outro evento alheio.

A identificação do colaborador da Welcome que fará o check-out será informado via e-mail ou WhatsApp para o Utilizador.

O Utilizador deve respeitar a hora combinado de check-out no caso de atraso deverá avisar atempadamente a Welcome.

No ato de check out, o Cliente deverá estar presente. Em caso de impossibilidade, deverá comunicar à Welcome que analisará a situação e possíveis soluções.

No ato de check out, o colaborador da Welcome terá as seguintes funções:

  • Receber a chave da habitação;
  • Verificar o estado da habitação e bens, assim como a limpeza do local;
  • Devolver o valor da caução para a situação de uma utilização prudente dos bens e de uma limpeza normal da habitação;
  • Assinatura pelo Cliente, do documento de devolução do valor da caução.

O objetivo da caução (depósito de montante) serve como garantia para fazer face a eventuais danos que possam ocorrer durante a estadia e que são da responsabilidade do Utilizador.

O valor da caução é de 200 euros, sendo de 300 euros para estadias superiores a 4 semanas.

O pagamento da caução pode ser efetuado por transferência bancária ou em dinheiro. No momento do check out, o colaborador da Welcome verificará o estado do apartamento, acessórios e eletrodomésticos e em caso de normalidade, devolverá a caução paga na mesma forma recebida (transferência bancária ou em dinheiro).

A Welcome reserva-se o direito de pedir ao Cliente a identificação dos hóspedes que o acompanham durante a estadia.

O Utilizador que assina o Contrato de Alojamento Local será responsável pelo comportamento de todas as pessoas que o acompanham, devendo evitar a prática de qualquer atividade ilícita ou contra a saúde pública. Deve também ter o devido cuidado e respeito com os equipamentos presentes no apartamento e evitar danificá-los, comunicando à Welcome qualquer alteração da ordem ou quebra/avaria de material.